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Franqueado e Franqueadora: Quais as responsabilidades de cada

Franqueado e Franqueadora: Quais as responsabilidades de cada

  • Publicado em 19 de fevereiro de 2026
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Escrito por MoveEdu

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A história das franquias no Brasil começou em 1960, mas apenas em 1970 elas começaram a ser vistas como uma estratégia de expansão para as empresas. Foi neste período que passaram a investir em franchising, e com esse destaque, os empreendedores começaram a ficar mais exigentes. 

Foi aí que começou uma pressão para a regulamentação desse tipo de contrato, visando a segurança dos envolvidos. Em 15 de dezembro de 1994 foi aprovada a “Lei da Franquia”, com o objetivo de garantir segurança jurídica aos empresários. 

O mercado das franquias está sempre em crescimento e mostra altos lucros, por isso, aumentaram as responsabilidades do franqueado e franqueadora. Para que a relação continue sendo lucrativa para ambas as partes, cada uma precisa ter a real noção de suas responsabilidades.

Responsabilidade do franqueadora

A franqueadora tem a tarefa de desenvolver o modelo de negócio e testá-lo. Junto com toda a estruturação burocrática que envolve ter uma marca, assim definindo padrões e processos que os investidores devem seguir ao se tornarem franqueados.

Devem também, possibilitar que o franqueado tenha todo o apoio que precisa na hora de realizar o processo de gestão da marca. Para isso, elas devem oferecer acompanhamento individualizado aos novos franqueados, do momento da implementação até a operação contínua, supervisão, consultoria de campo, reuniões de planejamento em conjunto e estratégias de marketing.

Visando a preservação da marca, a franqueadora é responsável por disponibilizar um contrato que seja claro e livre de ambiguidade, junto com uma supervisão dos processos e resultados da unidade. 

Responsabilidade do franqueado 

O franqueado deve estar atualizado da Nova Lei de Franquias. Atualmente ela confirma a ausência da relação de consumo entre franqueado e a franqueadora, bem como a ausência do vínculo empregatício. Por isso, é sua responsabilidade estar por dentro de tudo que diz respeito às Leis que implicam seu trabalho. 

Ao comprar uma franquia você está basicamente adquirindo a licença de marca, e cada contrato pode variar muito. Basicamente funciona assim, quem dita as maneiras com que você conduzira o negócio é o responsável da franquia. Deve também estar sempre atento às normas da marca, utilizar apenas fornecedores aprovados da franqueadora, estar com o pagamento em dia, tais como, taxa de franquia e royalties e desenvolver ações de marketing no padrão estabelecido pela marca. Por fim, busque sempre otimizar os processos de sua unidade. 

Sucesso garantido 

O sucesso é uma via de mão dupla nesse tipo de negócio, por isso, cumpra suas tarefas sempre com êxito e tenha comunicação ativa entre as partes. 

Esperamos assim que tenha ficado claro a responsabilidade que cada um tem nesse acordo. Para você que está buscando uma franquia consolidada no mercado, saiba que a MoveEdu está há mais de 30 anos buscando maneiras de tornar oportunidades mais acessíveis, e transformando vidas por meio da educação. Saiba mais sobre nossas escolas no site e invista na franquia de educação que mais cresce no Brasil.

Tags:

  • franqueado, franqueadora, história do franchising, lei da franquia
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